terça-feira, 26 de maio de 2009

ENTREVISTA COM A DELEGADA DO GRUPO DE ASSISTÊNCIA A PESSOAS VULNERÁVEIS

1. Quais os crimes mais comuns, cometidos contra as mulheres?

Resposta: Os crimes mais comuns são Lesão Corporal, Ameaça, e crimes contra a honra em geral, em especial injúria e difamação.

2. Quais os traços semelhantes que surgem entre a maioria das vítimas (mulheres)?

Resposta: A violência doméstica é "a mais democrática possível", pois atinge desde classe alta até as classes inferiores. A semelhança se baseia unicamente no fato de todas as vítimas serem mulheres, ao passo que são violentadas por este fator, determinado pela vulnerabilidade que as atingem derivado de traços culturais enraizados em nossa sociedade.

3. A senhora acredita que houve uma queda no número de mulheres vítimas da violência doméstica após a edição da Lei Maria da Penha?

Resposta: Houve apenas, num primeiro momento, por conta do impacto da lei, todavia não há que se falar em redução na prática da violência doméstica. Vale ressaltar que, enquanto não houver uma alteração cultural, não haverá diminuições deste tipo de delito. "A lei não muda a cultura". Deve-se haver uma mudança cultural no sentido de a mulher deixar de ser objeto, passando a ser sujeita da relação.

4. Existe algum encaminhamento das vítimas para órgãos que auxiliem em sua recuperação?

Resposta: Cada atendimento é diferenciado, pois as vítimas possuem uma realidade individual. Infelizmente não conseguimos dar conta de atender às vitimas da forma desejada. Mas hoje já garantimos uma forma de atendimento. A vítima de estupro, por exemplo, passa por todo um fluxo, que vai, primeiramente, à própria Delegacia da Mulher, onde ocorre o atendimento policial (a demanda jurídica); passa pelo IML, no qual temos toda a parte pericial relativa ao crime; pela Maternidade Nossa Senhora de Lurdes, onde serão realizados exames, tais como aqueles que constatam doenças sexualmente transmissíveis, com o intuito de garantir a integridade física e a higidez da mulher, além de métodos preventivos no tocante à possível gravidez e, por último, o atendimento psicossocial no CREA São João de Deus. Em casos de violência doméstica de cunho físico, a mulher deverá ser encaminhada ao IML e, se for caso de grave lesão, a um hospital tal como Nestor Piva ou João Alves, isso se a vítima não tiver um plano, obviamente. Por fim, em casos de crime contra honra, caberá apenas o registro na Delegacia.

5. Qual o procedimento adotado quando as vítimas são meninas menores de idade?

Resposta: Em caso de menores, o atendimento será diverso. Continua num Centro de Atendimento, todavia em outro Cartório e, altera minimamente o fluxograma, sendo a vítima encaminhada também ao Conselho Tutelar.

6. Da capital sergipana, qual localidade expressa um maior número de vitimas (mulheres)?

Resposta: Ocorre uma freqüência maior de denúncias de vítimas advindas de bairros periféricos, pois estas não têm outro meio para recorrer. Já a classe alta possui outros subsídios para tanto, como o auxílio de psicólogos, etc.

7. A Delegacia da Mulher é um órgão competente para promover campanhas no combate à violência, ou esse tema incumbe a outro Órgão?

Resposta: A Delegacia da Mulher promove programas educativos, tais como palestras, entrega de panfletos, com o intuito de conscientizar a população quanto à ocorrência destes crimes.

8. Qual a ocorrência mais impressionante que a senhora já presenciou em relação às vítimas mulheres?

Resposta: A delegada presenciou diversos casos em que tiveram início com um simples bate-boca e culminaram em homicídio. Um caso interessante que a mesma presenciou foi o de uma vítima que se encontrava hospitalizada com graves lesões corporais, estando incapacitada, inclusive, de se deslocar até à Delegacia. Todavia esta não quis prestar noticia-crime, devido ao fato de o infrator ser traficante e o auxilio proporcionado pela Casa-abrigo não possibilitar uma eterna segurança para ela.

Delegada do Grupo de Assistência a Pessoas Vulneráveis:

Dra. Georlize Teles.

Alunos: Emmanuel Salvino Viana do Nascimento e Camila Dantas de Almeida

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