6. A AGRESSÃO DOMÉSTICA CONTRA A MULHER

A agressão doméstica é um tema muito instigante, atingindo milhões de mulheres em todo o mundo, conseqüência da desigualdade que há nas relações de poder entre homem e mulher, como também da discriminação existente na sociedade e na família. Esta questão não surgiu nos dias atuais, se fazendo presente em todas as fases da história, mas foi no século XIX, que o tema começou a ser tratado com mais seriedade, sendo considerado um problema relevante para a sociedade.

Com a entrada em vigor da Lei n 11.340, de 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha, se foi dada uma maior importância a agressão doméstica contra a mulher, que ainda se faz presente em muitos lares. Não existe um perfil determinado das vítimas da agressão, mas de acordo com pesquisas realizadas, as vítimas possuem baixa auto-estima, bem como problemas de saúde, sendo estas chantageadas pelos seus maridos, resistindo às pressões por se sentirem incapazes de tomar alguma atitude, vivendo em estado de pânico. A agressão gera inúmeras conseqüências para a mulher, que não se resumem aos traumas decorrentes das agressões físicas, mas pode comprometer substancialmente a saúde das vítimas, levando-as a depressão, ao suicídio etc.

No que pertine à vítima da agressão doméstica, de acordo com pesquisas realizadas nota-se que:

1. A maioria das mulheres tem uma união consensual (57%);
2. 65% delas tem filhos com este parceiro;
3. Cerca de 40% são do lar e 60% trabalham fora;
4. Sua idade varia de 15 a 60 anos, mas a maioria é jovem (21 e 35 anos – 65%);
5. São brancas.

Grande parte das vítimas são de baixa renda, sendo que as mulheres que trabalham fora da sua residência, devido à independência econômica, se sentem mais seguras em procurar meios para solucionar o seu problema. No Brasil, a questão da agressão doméstica contra a mulher se relaciona com a pobreza, com a baixa escolaridade e com a dependência econômica. Grande parte das mulheres se sentem constrangidas de admitir, até mesmo para pessoas de confiança, que um integrante da família, que na maioria dos casos é o seu companheiro,as agridem, deixando de denunciar o agressor, tomando tal atitude pelo medo da reação por parte deste, por ter filhos menores, temendo que estes venham a sofrer as conseqüências, e pelo receio do estigma social associado á mulher divorciada

A Lei n 11.340/2006 objetiva a prevenção, assistência às vítimas, uma punição mais severa para os agressores, assim como políticas públicas, sendo um avanço para a sociedade brasileira, pois, além de chamar a atenção do agressor, estimula a denúncia. De acordo com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, no ano de 2008 o número de denúncias de caso de agressão no País foi de 25,5 mil, sendo 20 mil em 2007. Uma mulher quando vai a Delegacia é violentada há muito tempo, sendo que esta é agredida, o agressor pede desculpas, mas volta a agredir.

7. LESÃO PSÍQUICA CAUSADA PELA VIOLÊNCIA CONTA A MULHER

No Brasil, ainda na fase do regime militar o movimento feminista integrou-se às lutas pela igualdade social chamando a atenção para a situação de mulheres ameaçadas fisicamente e moralmente fazendo com que violências sofridas no âmbito doméstico, que antes eram mais escondidas, fossem trazidas à tona com intuito de ajudar as vítimas, que na maioria das vezes se escondiam por medo e vergonha.

Estudos mostram que homens e mulheres são vítimas da violência, mas em âmbitos diferentes, enquanto os homens estão mais sujeitos a uma agressão nas ruas, as mulheres estão mais vulneráveis a agressões na própria casa, por pessoas próximas a ela, principalmente da mesma família, o que demonstra o porquê do problema ser mais difícil de resolver.

De acordo com Molina, "a vítima de fatos criminosos padecem de sentimentos de humilhação, ira, vergonha e impotência, preocupação constante pelo trauma, perda progressiva de autoconfiança...". E bastante visível em mulheres vítimas de violência sexual, pois quando sua intimidade é violentada o sentimento de vergonha é enorme,e faz com que escondam o fato,com medo de ser vítima também de preconceito e humilhação.

Esses danos à saúde mental da mulher só tendem a crescer com o tempo, pois quando escondem o trauma ele pode tornar-se ainda maior, prejudicando sua vida num todo, tornando-a depressiva, agressiva, com medo de sofrer a mesma agressão. Molina traz como a seqüela mais comum em delitos de violência, a transformação permanente da personalidade, que são mudanças de traços da personalidade da vítima, de caráter estável, ou seja, a vítima tem oscilações no humor, e com o tempo tende a ficar mais agressiva, desconfiada e retraída, traços estes que aos poucos vão destruindo as atividades interpessoais, sociais e ocupacionais da vítima, pois aos poucos as pessoas ao seu redor começam a se afastar dela em decorrência das mudanças constantes em seu humor.

Mulheres que vivem com parceiros violentos encontram dificuldades para cuidar de si próprias, procurar emprego, estudar e desenvolver formas de viver com conforto e autonomia, contribuindo ainda mais para seu sofrimento psíquico e social, ficando claro que em relação aos aspectos econômicos, as mulheres em situação de violência perdem com mais freqüência o emprego, têm mais dificuldades em negociar aumentos salariais e promoção na carreira profissional, principalmente por ficar em duvida com relação ao que seu parceiro irá pensar de sua promoção.

Há vários estudos que mostram uma evidente relação entre o consumo excessivo de álcool e a violência, embora não esteja claro se beber desencadeia o problema ou serve de justificativa.

No Brasil, há estudos para descobrir quais os efeitos da violência contra a mulher, porém, os dados mostrados são geralmente, relacionados aos danos externos causados às mulheres violentadas, e não em relação aos danos psíquicos causados a estas. Para termos uma base desses danos psicológicos, procuramos profissionais da área com intuito de colhermos mais informações sobre o assunto, o que pode ser visto nos anexos a este trabalho.

7.1 VISITAS

1. Visita 1:

No dia 13 de maio de 2009 nos dirigimos a Galeria Moderna, localizada na Rua Campo do Brito, n° 12, bairro São José, Aracaju-SE, onde na sala 05 a psicóloga Lígia Azevedo de Almeida labora com o atendimento psicossocial.

Ela é formada pela Universidade Federal do Estado de Sergipe- UFS e desde 2001 faz um trabalho focado nas agressões psicológicas a mulher resultante da violência a ela causada. Relatamos o motivo da nossa visita, e logo ficamos surpreendidos pela quantidade de casos existentes e os que são levados a juízo e condicionado a um atendimento psicológico de recuperação. A profissional nos apresentou uma estatística dos casos que abrange a violência relacionada à mulher no âmbito global e logo depois delimitou o perfil das mulheres atendidas e de seu agressor, demonstrando que a eficácia nas ações de combate a violência só terão êxito com uma mudança na organização estrutural da sociedade, juntamente com a punição legal do infrator e a ressocialização da vitima. Sendo que um dos fatores que influi para uma efetiva ressociabilização, é a estrutura dada pelo Estado com profissionais capacitados ao acolhimento e ao atendimento da mulher agredida.

Entende-se, no entanto, que não basta garantir o atendimento à saúde. É necessário o resgate da cidadania e dos direitos humanos das mulheres tais como o reconhecimento de seus direitos sociais, econômicos, civis e políticos.

Dessa forma, da entrevista feita com a psicóloga Ligia Azevedo de Almeida foi possível tirar conclusões a respeito do assunto acima prescrito, algumas que já são fatos constados mundialmente, outras relacionadas ao aspecto psicológico da mulher agredida e do seu agressor. Assim são apresentados através de tópicos os aspectos mais relevantes dessa pesquisa.

• Uma em cada três mulheres é vítima de violência pelo menos uma vez na vida, de acordo com um relatório das Nações Unidas, o que levou a organização a declarar este fenómeno um flagelo mundial;

• Violência entre casais inclui atos de agressão física, assédio psicológico, atos sexuais forçados e diversos tipos de comportamento, como isolar uma pessoa de sua família e amigos ou restringir seu acesso à informação ou ajuda;
• Um levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontou que cerca de 70% das vítimas de assassinato do sexo feminino foram mortas pelos seus maridos;
• Vários problemas como taquicardia, depressão, insônia, pressão alta, palpitação e até as DSTs são sintomas comuns apresentados por mulheres vítimas da violência doméstica, porém que dificilmente são atrelados pelos médicos dos pronto socorros a esse motivo;
• Doenças sexualmente transmissíveis, doenças pélvicas inflamatórias, gravidez indesejada, aborto espontâneo, dores de cabeça, doenças gastrointestinais, hipertensão e outras doenças crônicas, além de comportamentos danosos à saúde, como fazer sexo inseguro, abusar de drogas e do álcool têm uma incidência bastante alta nas pessoas que vivem em situação de violência doméstica;
• São inúmeros os prejuízos também causados às crianças que de um modo geral assistem as cenas violentas entre os pais, que podem ser também diretamente afetadas e sofrem conseqüências emocionais, como ansiedade, depressão, baixo rendimento escolar, baixa auto-estima, pesadelos, etc.;
• Dezenas de milhares de mulheres sofrem todo ano de violência sexual nos serviços de saúde, como assédio sexual, mutilações, exames ginecológicos forçados e controle de sua virgindade;
• O relatório da OMS afirma ainda que, embora seja importante reformar os sistemas jurídicos e policiais para tratar o problema da violência contra a mulher, estas medidas são ineficazes se não são acompanhadas de mudanças culturais e nas práticas institucionais.
• A violência doméstica e o estupro são considerados a sexta causa de anos de vida perdidos por morte ou incapacidade física em mulheres de 15 a 44 anos – mais que todos os tipos de câncer, acidentes de trânsito e guerras;
• As mulheres que relatam terem sofrido violência doméstica apresentam formas combinadas de agressões físicas, como nódoas negras, fraturas, queimaduras, marcas de tentativas de estrangulamento, golpes provocados por instrumentos cortantes, etc., e de agressões psicológicas que retratam como seqüelas medo, isolamento afetivo, dependência emocional, sentimentos de culpabilidade e quadros depressivos;
• As mulheres agredidas e que permanecem no vínculo conjugal são mais propensas à depressão, exprimindo sentimentos de solidão, tristeza, desamparo, descrença, irritação, baixa auto-estima e baixa auto-confiança, não conseguindo assim se perceber e nem desenvolver a auto-eficácia;
• O sofrimento das mulheres vítimas de violência doméstica traz graves conseqüências à saúde física e mental, podendo ser responsável pelo desenvolvimento de depressão e fobias;
• A Depressão não deve ser confundida com uma simples tristeza. Devido à banalização do termo "depressão", um grande contingente populacional utiliza esta terminologia de forma equivocada, dificultando assim o diagnóstico;
• Os critérios diagnósticos para o episódio depressivo: - Falta de interesse em realizar atividades que antes eram considerados como prazerosas pelo indivíduo. - Humor deprimido diariamente com sentimento de tristeza. - Perda ou ganho significativo de peso, sem realizar qualquer regime ou dieta. - Insônia ou hipersônia quase todos os dias. - Sensação de fadiga, mesmo não tendo realizado qualquer atividade física. - Sentimentos de culpa e inutilidade. - Pensamentos de ruína, destruição ou suicídio (ou tentativa).
• A violência não pode ser vista como um fenômeno inerente à natureza humana, mas como um fenômeno condicionado ao modo de organização social, que é historicamente construído;
• É necessário desenvolver a auto-eficácia para que assim esta mulher possa contribuir com a justiça na intenção de combater a violência domestica contra a mulher, porém, não só combater os casos já existentes, mas sim, poder chegar à etiologia do problema, trabalhando assim o que causa a violência doméstica e não mais somente os casos já ocorridos.

Perfil das partes envolvidas na violência

Perfil das Mulheres atendidas: - 65% das usuárias são negras (auto denominam-se: morenas, pardas, mulatas e negras);

- 35% das usuárias são brancas;

- Idade varia entre 20 e 40 anos de idade; - Estado civil casada ou amasiada, havendo uma pequeníssima vantagem para o número de mulheres casadas; - A composição familiar, na sua grande maioria: mulher, marido/companheiro e filhos; - A média de 2 (dois) filhos, se menores, estão na escola. A educação escolar "para que eles sejam alguém na vida" é a maior preocupação; - A educação entre os filhos tende a ser diferenciada, reproduzindo a educação recebida, a menina tem afazeres domésticos enquanto o menino quando o faz, está "ajudando ou dando uma mãozinha" para a mãe ou irmã; - O grau de escolaridade é primeiro grau incompleto, hoje estão retornando à escola, sentem necessidade de "crescer para conseguir melhores empregos";

- Profissão: sem qualificação, na área de serviços; - A procura por emprego "com carteira assinada" é muito importante, sinal de garantia de segurança; - Local de trabalho: casa de repouso de idosos, domésticas, auxiliares em creches conveniadas com a Municipalidade, entre outros; - Salário: média de 2 a 3 salários mínimos; - Tipo de moradia: casa construída em área da Prefeitura, casa alugada ou casa, em área de propriedade de parentes de um dos cônjuges; - Local de moradia: a periferia da cidade; - Educadas com valores rígidos, estruturadas para a dependência, para ser um modelo de mulher, de mãe, de companheira e portadoras de qualidades abundantes, estão muito mal informadas acerca de seus direitos; - Suas prioridades: os filhos e o marido/companheiro; - Relatam constantes agressões físicas e morais, porém, jamais procuram um Serviço de atendimento à mulher quando vítimas da primeira agressão. - Muitas vezes, após longo tempo de violência sofrida, buscam a Delegacia de Defesa da Mulher para "dar um susto" no marido/companheiro; - As justificativas para não denunciar: manter unida a família; não criar os filhos sem a presença paterna, medo de ter de enfrentar sozinha a nova situação, atender a chantagem dos filhos ou do marido/companheiro que uma "ficha" na polícia poderia prejudicar sua vida profissional futuramente; - Evidenciam processo de depressão, angústia, desânimo, estresse físico e emocional e baixa auto-estima; - Temem a crítica social e familiar; Quando, já inconformadas com os constantes atos de violência, procuram conversar com o marido/companheiro sobre a possibilidade de uma "separação amigável". A primeira reação deles é sempre muito violenta.

São orientadas sobre os seus direitos e sobre os princípios básicos da ação de Separação que são: Dos filhos: guarda dos filhos, visitas e férias; Da Pensão Alimentícia: normalmente 1/3 dos vencimentos do marido; Do patrimônio: sobre a partilha dos bens imóveis e móveis que o casal adquiriu na constância do casamento e do uso do patronímico do marido que ela deixará de usar, ou seja, voltará a usar o nome de solteira. Algumas mulheres, depois de orientadas, tendem a não retornar ou demoram a trazer a documentação; Perfil do Agressor - Em geral semi qualificado ou sem qualificação; - Com emprego fixo e carteira assinada média: de 20 a 30%; - Sem carteira assinada (autônomo/informal/bico): 50%; - Não trabalha, não tem qualquer atividade: 20%; - Rendimentos: de 2 a 5 salários mínimos; - Em geral violento com a companheira, sobretudo quando alcoolizado e sóbrio mantém excelente relações com os vizinhos; - Segundo as vítimas, têm história de violência e alcoolismo na família; - É alcoólico, autoritário, possessivo, ciumento, castrador, adúltero, têm pouca confiança em si mesmo, a evolução da mulher representa uma ameaça para a sua autoridade e tem muita necessidade de depreciar a mulher, desautorizá-la diante dos filhos; - Quando amasiado, deixara um casamento onde também praticou muita violência, raramente se relaciona com os filhos do casamento anterior, paga pensão se houver determinação judicial; - No âmbito familiar, a educação dos filhos, desde que reproduzam os estereótipos homem/mulher, é de responsabilidade da mulher. Não há que se falar em divisão de tarefas domésticas, também responsabilidade da mulher.

- Sua participação refere-se a, quando o faz, proporcionar a mantença da família com participação da mulher/companheira; - A certeza da impunidade é uma constante. - Nunca assume que praticou violência, tem certeza de que a mulher não vai levar adiante a Separação. - Salvo raríssimas exceções, diante da autoridade policial ou judicial tem atitude muito submissa;

b) VISITA 2

Em outra visita a uma psicóloga especialista na área a Drª. Maria do Carmo (nome fictício, já que a mesma prefere não se identificar) que atende em consultório particular e ambulatórios, onde atende vítimas de classes sociais variadas, percebemos que os relatos são praticamente os mesmos em relação ao perfil dos agressores e das agredidas.

A doutora disse que as agressões ocorrem por diversos motivos, um deles é o temor das vítimas em relação ao agressor. Ela disse que o que acontece, é que as mulheres se sentem incapazes para lutar contra as agressões, já que geralmente mostram ter medo de ficar desamparadas, pois na maioria dos casos são mulheres desempregadas que nunca trabalharam e que dependem do homem para garantir a sobrevivência. Isso é mais uma das conseqüências da violência, a sensação de impotência e a baixa auto-estima que as fazem pensar que não tem lugar para elas no mercado de trabalho

O que mais nos chamou a atenção foi a frase dita pela doutora, qual seja: "é uma relação doentia, onde um doente alimenta a doença do outro", e nos explica dizendo que, a culpa não é só do marido não, pois a mulher que é agredida uma vez e não faz nada para combater nem evitar que aconteça novamente, acaba se tornando outra doente. O que nos parece ter bastante lógica, já que uma mulher que é agredida diversas vezes pelo marido e enxerga aquilo como uma troca para garantir sua subsistência, não é inteiramente saudável e esse mal é o alimento do agressor que não precisamos nem provar que se trata de uma mente doente.

Perguntamos qual o caso mais interessante que ela tratou, ou que a chamou mais atenção, ela rapidamente respondeu que foi o de Dona Severina(nome fictício), que a mais de 25 anos era casada com um homem que freqüentemente a violentava monstruosamente, esta senhora foi atendida pela Drª Maria do Carmo. em um ambulatório nesta capital. Esta vítima já havia passado por mais de 10 cirurgias de reconstrução de partes do corpo, principalmente as partes intimas, em decorrência da violência do marido. Em uma dessas agressões, o marido após espancá-la e estuprá-la já desacordada, a agrediu com um pedaço de madeira introduzindo nas partes intimas da senhora, esta foi encaminhada para o Hospital João Alves Filho, onde permaneceu em estado de Coma por mais de dois meses. Após a saída do hospital, ela voltou a morar com o agressor, que mesmo depois de tudo voltou a agredi-la. Depois de ouvir algumas das barbaridades que este homem já havia cometido contra à senhora, a doutora a encaminhou para o Centro de Referencia da Mulher, onde a mesma recebeu tratamento e foi encaminhada à delegacia onde prestou queixa do marido. Este foi ouvido e alertado pela delegada, que o avisou que se caso voltasse a ocorrer alguma agressão, ele seria preso imediatamente. E o que é mais interessante dessa história é que, após esse susto, o marido de dona Severina nunca mais a agrediu. Porém, alguns danos causados por tanto tempo à saúde de Dona Severina se tornaram irreversíveis, e hoje em dia ela sofre de problemas cardíacos, mentais e ginecológicos. O que confirma a informação de que, a denúncia tem sim importância para o fim das agressões, e que quanto mais cedo for feita melhor.